Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202487009No contexto da Reforma Sanitária Brasileira e dos modelos assistenciais de saúde, aponte qual foi a principal inovação p...1457941202487009Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeNo contexto da Reforma Sanitária Brasileira e dos modelos assistenciais de saúde, aponte qual foi a principal inovação proposta pelo Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986:AIntrodução do conceito de Regulação em Saúde.BImplementação do Programa de Saúde da Família.CCriação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.DConstituição de um sistema único e descentralizado de saúde.EInstituição do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461029Direito SanitárioNos termos da Lei Federal n° 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, para a imposição de pena ou sua graduação, a au...Questão 457941202474074Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011. Assinale a alternativa correta.Questão 457941202480118Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.203/96. Qual esfera de governo é tipicamente responsável pela gestão do Piso Assistencial Básico (PAB)?Questão 457941202480129Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Pode...Questão 457941202483285Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados:Questão 457941202483820Direito SanitárioA redação final da Lei no 8.080/1990, em seu art. 35, revela a disposição em estabelecer diretrizes de descentralização dos recursos financeiros mais ...Questão 457941202484214Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) devem disponibilizar, nas respectivas páginas eletrônicas na...Questão 457941202490025Direito SanitárioPara o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, qual dos seguintes critérios não é utilizado, segundo...Questão 457941202494972Direito SanitárioA Lei nº 10.216/2001 estabelece as diretrizes para o tratamento psiquiátrico no Brasil e define três modalidades de internação psiquiátrica: voluntári...Questão 457941202495042Direito SanitárioA Lei Orgânica de Saúde 8080/90 aponta que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sist...