Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202480118De acordo com a Portaria nº 2.203/96. Qual esfera de governo é tipicamente responsável pela gestão do Piso Assistencial ...1457941202480118Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeDe acordo com a Portaria nº 2.203/96. Qual esfera de governo é tipicamente responsável pela gestão do Piso Assistencial Básico (PAB)?AFederalBEstadualCMunicipalDMundialEInternacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458419Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n.º 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Questão 457941202467076Direito SanitárioA vigilância sanitária tem como finalidade a proteção da saúde pública por meio da prevenção e controle de riscos. Nesse contexto, assinale a alternat...Questão 457941202473751Direito SanitárioDe acordo com o Art. 24 da lei n0 8080 de 19 de setembro de 1990, a iniciativa privada poderá participar do SUS mediante contrato ou convênio, observa...Questão 457941202480659Direito SanitárioA Lei Federal n° 9.782/1999 cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que tem como objetivos, EXCETO:Questão 457941202481214Direito SanitárioAssinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...Questão 457941202484195Direito SanitárioSobre a Lei 8080/90, considere a alternativa incorreta:Questão 457941202484237Direito SanitárioEm consonância com o Decreto Federal nº 7.508/11, a descrição geográfica da distribuição dos recursos humanos, das ações e dos serviços de saúde ofert...Questão 457941202487949Direito SanitárioOs agentes a serviço da vigilância sanitária, em suas atividades de controle e monitoramento, terão, entre outras, as seguintes atribuições e prerroga...Questão 457941202495043Direito SanitárioSobre o Capítulo I do Título III da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, que discorre sobre Dos Serviços Privados da Assistência à Saúde, temos no artigo 22...Questão 457941202503898Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema público de saúde do Brasil, responsável por garantir acesso universal e gratuito à saúde para todos os cida...