Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202467076A vigilância sanitária tem como finalidade a proteção da saúde pública por meio da prevenção e controle de riscos. Nesse...1457941202467076Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância SanitáriaA vigilância sanitária tem como finalidade a proteção da saúde pública por meio da prevenção e controle de riscos. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor representa seu objetivo principal:AApenas fiscalizar hospitais e farmácias.BRegular apenas a produção de alimentos.CAtuar somente após a ocorrência de problemas de saúde.DGarantir a segurança da Saúde Pública, prevenindo riscos sanitários.EIsentar serviços filantrópicos de fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459498Direito SanitárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Art. 8º da Lei n.º 8.080/90.Questão 457941202474017Direito SanitárioQuais são as duas instâncias colegiadas previstas na Lei nº 8.142/1990 que devem existir em cada esfera de governo?Questão 457941202474091Direito SanitárioO Art. 26-A da Lei Federal nº 8.080/1990, estabelece princípios para a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da saúde regula...Questão 457941202476559Direito SanitárioA portaria n. 2.616/ 1998 aborda sobre o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e ...Questão 457941202479082Direito SanitárioA vigilância sanitária tem como objetivo:Questão 457941202480460Direito SanitárioSegundo o Ministério da Saúde, a Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública no âmbito do Sistema Único de Saúde é ...Questão 457941202480575Direito SanitárioAnalise os itens abaixo de acordo com a Lei Estadual n.º 10.083, de 23 de setembro de 1998.I – Entende-se por saúde da população o conjunto de ações q...Questão 457941202484007Direito SanitárioConsiderando a previsão legal prevista na Lei Federal nº 8.142/1990, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (V...Questão 457941202487961Direito SanitárioSegundo a Portaria CVS nº4 de 31 de janeiro de 2004, o conceito de “Autoridade Sanitária” é:Questão 457941202495041Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, por redação dada pela Lei 13427/2017, foi acrescido à Lei 8080/90, o inciso XIV, no arti...