Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202487949Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em suas atividades de controle e monitoramento, terão, entre outras, as se...1457941202487949Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioOs agentes a serviço da vigilância sanitária, em suas atividades de controle e monitoramento, terão, entre outras, as seguintes atribuições e prerrogativas, exceto:ALivre acesso aos locais onde se processem, em algumas fases das atividades sujeitas ao controle sanitárioBRealizar inspeções de rotina e para apuração de infrações sanitárias, lavrando os respectivos termosCColetar as amostras necessárias às análises de controle ou fiscal, lavrando os respectivos termosDVerificar a procedência e as condições sanitárias dos produtosEDeterminar e fiscalizar a imediata inutilização dos produtos cuja adulteração ou deterioração seja flagrante e apreender ou interditar o restante do loteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460867Direito SanitárioAcerca dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostos na Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas a seguir.I. O objetivo do SUS é oferecer ...Questão 457941202467772Direito SanitárioQual é o objetivo principal da Lei nº 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde?Questão 457941202480118Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.203/96. Qual esfera de governo é tipicamente responsável pela gestão do Piso Assistencial Básico (PAB)?Questão 457941202480460Direito SanitárioSegundo o Ministério da Saúde, a Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública no âmbito do Sistema Único de Saúde é ...Questão 457941202480544Direito SanitárioAo discutir o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o fiscal deve citar o ato normativo que o estrutura e orienta suas ações; assinale a ...Questão 457941202480671Direito SanitárioA Portaria nº 518, de 2004, estabelece o padrão de radioatividade para a água potável conforme a tabela:ParâmetroUnidadeValor Máximo PermitidoRadioati...Questão 457941202484498Direito SanitárioAnalise os itens abaixo de acordo com a Lei e 8.142/1990.Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I - despesas de custeio e de...Questão 457941202494634Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta:Questão 457941202504223Direito SanitárioA Lei 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, tem como objetivo promover a transformação do modelo de atenção em saúde ________, afas...Questão 457941202520091Direito SanitárioA garantia constitucional do direito à saúde inclui o cuidado à saúde mental. Sobre o serviço de Saúde Mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SU...