Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202494634De acordo com a Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alter...1457941202494634Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: CISBRADisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta:AA prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário não fazem parte do que se entende por saneamento básico.BO serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto de Municípios atendidos.COs planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 15 (quinze) anos.DO plano de saneamento básico deverá englobar integralmente o território estadual, sem exceções.EO manejo dos resíduos sólidos não faz parte do que se entende por saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202479646Direito SanitárioO Programa Mais Médicos (PMM) trata-se de um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento da Atenção Primária do País, que...Questão 457941202480112Direito SanitárioAnalise os itens a seguir de acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990 assinale a alternativa correta.I – O dever do Estado não exclui o das pessoas, d...Questão 457941202481214Direito SanitárioAssinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...Questão 457941202483391Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011. Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202483418Direito SanitárioAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto: _____________ é o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir risc...Questão 457941202483980Direito SanitárioO Art. 5º da Lei Federal N° 8.080/1990, descreve taxativamente os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as preposições abaixo:I - A ident...Questão 457941202484500Direito SanitárioDe acordo com a Lei e 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de go...Questão 457941202490627Direito SanitárioPor meio da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, foi implantada qual das políticas abaixo?Questão 457941202494552Direito SanitárioAcerca dos tipos de internação psiquiátrica, nos termos da Lei Federal n. 10.216/2001, assinale a opção correta:Questão 457941202495041Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, por redação dada pela Lei 13427/2017, foi acrescido à Lei 8080/90, o inciso XIV, no arti...