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Dentre as políticas educacionais, a nível nacional, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Alfabetização (SEALF), instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA), que busca elevar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo em todo o território brasileiro. A seguir, foram destacados alguns dos princípios estabelecidos, sendo incorreta a alternativa: