Em relação a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa incorreta.

É uma das condições que atenua as penas aplicáveis relacionadas aos crimes ambientais:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a altern...

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa incorreta.

Cinco colegas, Ana, Bruno, Carlos, Diego e Letícia, estavam estudando sobre a sigla “CITES” e discutiram o seu significado. Cada um deles fez uma afir...

A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção.Analise os itens a se...

O proprietário de uma fazenda na zona rural do município Alfa realizou, em um sábado à noite, a queima de resíduos agrícolas e da vegetação rasteira e...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação relacionada aos crimes ambientais: Para imposi...

De acordo com o Art. 29 da Lei 9.605, Lei de Crimes Ambientais, dos crimes contra fauna (matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna...

Conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve atender a critérios específicos. Analise as afirmações:I – Deve t...

Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, as atividades agrossilvopastoris constituem uma importante fonte de poluição atmosférica. Assinale a alt...