Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202478147Segundo a Lei nº 6.766, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade:1457941202478147Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Segundo a Lei nº 6.766, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade:Asuperior a 20%.Bigual ou superior a 20%.Csuperior a 25%.Digual ou superior a 25%.Eigual ou superior a 30%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459456Direito UrbanísticoAcerca ao que dispõe o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propr...Questão 457941202460464Direito UrbanísticoAvalie as proposições a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) de acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana Brasileira:( )...Questão 457941202460465Direito UrbanísticoDe acordo com as disposições estabelecidas na Lei 12.587 de 2012, serão compelidos a desenvolver e aprovar um Plano de Mobilidade Urbana os Municípios...Questão 457941202460688Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, como é definido o transporte urbano de cargas, de acordo com o Art. 4º, inciso IX?Questão 457941202461162Direito UrbanísticoO que é transporte público coletivo intermunicipal de caráter urbano, de acordo com a Lei de Mobilidade Urbana?Questão 457941202464257Direito UrbanísticoÉ correto o que se afirma em:Questão 457941202467069Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de duas formas. Assinale a alter...Questão 457941202477782Direito UrbanísticoAnalise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal nº 13.089/2015 e assinale a alternativa correta.I - governança interfederativa: compartilhamento...Questão 457941202477839Direito UrbanísticoAquele que possuir como sua área ou edificação urbana de determinada área, por determinado período, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a par...Questão 457941202477901Direito UrbanísticoConforme a Lei Nº 6.766 de 1979 - Parcelamento de solo urbano, os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos:I - as áreas desti...