Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202467069De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de...1457941202467069Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de duas formas. Assinale a alternativa que indica corretamente as duas possibilidades para o parcelamento do solo urbano:ALoteamento e Desmembramento.BLoteamento e Doação.CDesmembramento e Regularização.DLoteamento e Urbanização.ELoteamento e Parcelamento Vertical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459620Direito UrbanísticoNo que tange à legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – Será admi...Questão 457941202464665Direito UrbanísticoEm uma reunião de planejamento urbano, um grupo de arquitetos e urbanistas discute sobre as regulamentações relacionadas à Taxa de Ocupação de solo em...Questão 457941202467077Direito UrbanísticoLeia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna: De acordo com o Estat...Questão 457941202477171Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei 6766/1979, considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o ...Questão 457941202477597Direito UrbanísticoO plano diretor é um instrumento legal que orienta o crescimento das cidades, definindo estratégias para mobilidade, preservação ambiental e habitação...Questão 457941202478149Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao Poder Público:Questão 457941202480045Direito UrbanísticoQual é a principal finalidade da Lei nº 6.766/1979 em relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil?Questão 457941202480175Direito UrbanísticoNo que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e polí...Questão 457941202492133Direito UrbanísticoCom base no artigo 2º do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que dispõe sobre as diretrizes gerais da política urbana, analise as afirmativas a s...Questão 457941202494763Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto da Cidade (Lei 10257/01), analise as afirmativas a seguir.I – No que se refere ao IPTU progressivo no tempo, o valor da alíquota a ...