Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202480175No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se p...1457941202480175Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosNo que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:AServidão administrativa.BDireito de superfície.CZoneamento municipal.DConcessão de uso especial para fins de moradia.ERegularização fundiária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461161Direito UrbanísticoO que é acessibilidade, de acordo com a Lei de Mobilidade Urbana?Questão 457941202461162Direito UrbanísticoO que é transporte público coletivo intermunicipal de caráter urbano, de acordo com a Lei de Mobilidade Urbana?Questão 457941202477484Direito UrbanísticoDe acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 6.766/1979, os lotes terão área mínima de 125m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de:Questão 457941202477869Direito UrbanísticoCom base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita parcelamento do solo.Questão 457941202477918Direito UrbanísticoConforme a Lei 10257/2001, marque a alternativa que indica um dos institutos tributários e financeiros utilizados como instrumentos de Política Urbana...Questão 457941202478077Direito UrbanísticoAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 12.587/2012.O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto org...Questão 457941202479952Direito UrbanísticoNo que tange à legislação sobre zoneamento, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – Retrofit é a medida decorrente d...Questão 457941202480183Direito UrbanísticoNo que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou ________...Questão 457941202480194Direito UrbanísticoRefere-se ao direito de construir acima do limite básico de construção de um lote urbano, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira ao pode...Questão 457941202492139Direito UrbanísticoDurante a elaboração do Plano Diretor do Município Beta, surgiram divergências sobre a abrangência territorial, periodicidade de revisão e forma de pa...