Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202478482Trata-se de tributo a ser instituído exclusivamente pela União, e necessariamente através de Lei Complementar:1457941202478482Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos CompulsóriosTrata-se de tributo a ser instituído exclusivamente pela União, e necessariamente através de Lei Complementar:AImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.BImposto sobre produtos industrializados.CImpostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.DImposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.EEmpréstimos Compulsórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457460Direito TributárioO Município Delta editou Decreto em que corrigiu o valor venal dos imóveis para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, de acordo ...Questão 457941202457910Direito TributárioAssocie cada um dos seguintes princípios do Código Tributário Nacional (CTN) com a sua respectiva descrição: 1 - Princípio da Capacidade Contributiva2...Questão 457941202458602Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ...Questão 457941202460623Direito TributárioEm relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação ...Questão 457941202462914Direito TributárioAcerca das competências tributárias e de seu regime contido no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202464901Direito TributárioA Prefeitura de uma cidade pretende arrecadar recursos para financiar novos projetos urbanos. Para isso, o prefeito propôs três medidas:1) Cobrar um v...Questão 457941202472001Direito TributárioDe acordo com o Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), qual das alternativas abaixo descreve corretamente um tributo:Questão 457941202472720Direito TributárioAssinale a alternativa que corresponde a um fato gerador do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):Questão 457941202472813Direito TributárioA obrigação tributária trata-se do pagamento de tributo obrigatório, determinado pela legislação, por um contribuinte. Nessa relação, é importante res...Questão 457941202495311Direito Tributário“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, sendo legítimo que a adminis...