Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202478624Em relação aos impostos e, especificamente no que se refere ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana ...1457941202478624Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoEm relação aos impostos e, especificamente no que se refere ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA:AO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física.BA base do cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel.CPara os efeitos do IPTU, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo exclusivamente da existência de abastecimento de água.DNa determinação da base de cálculo do IPTU, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.EContribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457546Direito TributárioSobre conceito e natureza jurídica do tributo, assinale a alternativa correta.I - Tributo deve ser expresso em moeda e ser pago em dinheiro. Não se pe...Questão 457941202458663Direito TributárioSegundo a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) a quem compete instituir empréstimos compulsórios?Questão 457941202460902Direito TributárioUma das classificações doutrinárias segrega os tributos em função dos mecanismos de aplicação das alíquotas em razão das bases de cálculo das diversas...Questão 457941202462153Direito TributárioA lei Complementar nº 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com a referida lei, assinale a al...Questão 457941202462251Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas que resultem e...Questão 457941202494687Direito TributárioConsidere as assertivas acerca da espécie tributária taxa:I – É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da bas...Questão 457941202494947Direito TributárioConsiderando as s˙mulas e jurisprudÍncias do Supremo Tribunal Federal relativas ao Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza (ISSQN), indique a alte...Questão 457941202519413Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:I - impostos;II ...Questão 457941202519525Direito TributárioConforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é uma das vedações impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e a...Questão 457941203858690Direito TributárioA respeito das competências tributárias do Município, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.I. Os municípios, em casos exce...