A Lei n° 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntam...

Em conformidade com a Lei nº 8.142/1990, O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legisla...

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011. Assinale a alternativa incorreta. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações ...

De acordo com a Lei 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras provi...

Acerca da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, analise os itens a seguir.Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:I –...

De acordo com o Decreto 7.508/2011, a Região de Saúde, para ser instituída, deve conter, no mínimo, ações e serviços de, EXCETO:

De acordo o Decreto Federal nº 7.508/2011, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação labora...

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o texto literal do Decreto Federal n° 7.508/2011. Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve c...

De acordo com o Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007 e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alt...

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais consiste na seleção e padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos n...