Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202494818De acordo com o Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007 e estabelece diretrizes nacionais para o san...1457941202494818Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: SAAECDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeDe acordo com o Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007 e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa que não constitui objetivo da Política Federal de Saneamento Básico.AContribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social.BPriorizar a implantação e a ampliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por populações de baixa renda.CProporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados.DIncentivar a adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico.EColaborar para o desenvolvimento urbano e regional e ampliar a arrecadação tributária da União por meio da cobrança de taxas adicionais sobre os serviços de saneamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458232Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria n° 2.488/2011, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, exceto:Questão 457941202470353Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal n 7.508/2011, analise o trecho abaixo: “O ______ é constituído pela conjugação das __________ e serviços de promoção, ...Questão 457941202474017Direito SanitárioQuais são as duas instâncias colegiadas previstas na Lei nº 8.142/1990 que devem existir em cada esfera de governo?Questão 457941202477158Direito SanitárioDe acordo com o artigo 13 da Lei Orgânica da Saúde, “a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em espe...Questão 457941202479418Direito SanitárioA Lei n° 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou...Questão 457941202479640Direito SanitárioAcerca do planejamento da saúde, previsto no Decreto 7.508/2011, analise as seguintes afirmações:I. O processo de planejamento da saúde será ascendent...Questão 457941202486436Direito SanitárioLeia: É espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e s...Questão 457941202494634Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta:Questão 457941202495385Direito SanitárioDe acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 8.080/1990, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.( ) A saúde é um direito f...Questão 457941202518916Direito SanitárioA transferência de recursos financeiros entre os diferentes níveis de governo na área da saúde são temas regulamentados pela Lei n° 8.142/1990. À luz ...