Não é crime o abate de animal, quando realizado:

Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das penas restritivas de direito, aplicada para quem comete crime ambiental:

No que tange a Reserva Legal e ao SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental) é correto afirmar, EXCETO:

Com relação aos aspectos econômicos dos serviços públicos de saneamento básico, a fiscalização e tarifação desses sistemas, é correto afirmar que:

Qual das seguintes opções não é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente conforme estabelecido pela Lei n° 6.938 de 1981?

Indique a sigla correta referente ao órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como objetivo assessorar,...

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que os proprietários rurais que obtiverem redução no valor do Imposto sobre a Pro...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), estabelecido pela P...

Um Fiscal de Obras, ao vistoriar um canteiro de construção civil, verifica o plano de gerenciamento de resíduos da empresa. Ao questionar o responsáve...

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por meio ambiente:

O direito ao meio ambiente, ecologicamente, equilibrado pode ser classificado como um direito: