Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202480239De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por meio ambiente:1457941202480239Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Potim - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por meio ambiente:AO espaço natural destinado à preservação de recursos hídricos e florestais.BA área territorial protegida por lei para conservação da biodiversidade.CO sistema integrado de ecossistemas terrestres e aquáticos sob gestão ambiental.DO patrimônio natural composto por fauna, flora e recursos minerais.EO conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459020Direito AmbientalDispõe a Constituição Federal que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidad...Questão 457941202460799Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, em quantos anos prescreve a ação da administração objetivando apurar a prática de infrações contra o meio ambie...Questão 457941202478226Direito AmbientalDe acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.Questão 457941202478563Direito AmbientalPode-se afirmar corretamente que o zoneamento ambiental consiste em:Questão 457941202479131Direito AmbientalO Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabelece, por meio da Resolução nº 237/1997, uma série de disposições acerca do tema licenciamento amb...Questão 457941202479673Direito AmbientalO que é um "olho d'água", conforme o Código Florestal.Questão 457941202479844Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os segu...Questão 457941202480293Direito AmbientalQual o significado da sigla CONAMA?Questão 457941202509985Direito AmbientalDe acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9º, estão especificados os principais instrumentos, que deram suporte à sua apl...Questão 457941202519004Direito AmbientalSegundo o Decreto nº 6.514/2008, os consumidores não reincidentes que descumprirem as obrigações previstas nos sistemas de logística reversa e de cole...