O que é um "olho d'água", conforme o Código Florestal.

Entre as circunstâncias que agravam a pena aplicada há quem comete crime ambienta, encontra-se:

É uma das condições que atenua as penas aplicáveis relacionadas aos crimes ambientais:

Cinco colegas, Ana, Bruno, Carlos, Diego e Letícia, estavam estudando sobre a sigla “CITES” e discutiram o seu significado. Cada um deles fez uma afir...

Acerca do tema licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em áreas que protegem nascentes, dunas e restingas só poderá ser auto...

São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, segundo a Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais), EXCETO:

De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?

Assinale a alternativa que indica apenas sanções e medidas administrativas cautelares previstas no art. 3º do Decreto Federal nº 6.514/2008, e que pod...

A modalidade que substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operação ordinários, unificando-os, é...

A análise prévia de espécies nativas desempenha um papel crucial na restauração de vegetação degradada, essencial para a preservação do equilíbrio eco...