Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202510053A modalidade que substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operaçã...1457941202510053Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA modalidade que substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operação ordinários, unificando-os, é a:ALPIBLIOCLASDLUELPResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458161Direito AmbientalJoão um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade com...Questão 457941202463929Direito AmbientalConsiderando as normas ambientais aplicáveis a projetos de arquitetura e urbanismo, especialmente no que se refere às áreas de preservação permanente,...Questão 457941202470271Direito AmbientalO licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de:Questão 457941202477528Direito AmbientalUm empresário local do município Alfa deseja solicitar licença ambiental para a instalação de uma pequena fábrica de cerâmica artesanal, destinada à p...Questão 457941202477757Direito AmbientalCom relação às competências do CONAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – elaborar o seu regimento interno.II –...Questão 457941202478868Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), em seu artigo 6º sobre a imposição e gradação da penalidade, ...Questão 457941202478932Direito AmbientalCom base no artigo 3º do Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções Administrativas), o órgão ou a entidade ambiental, no exercício do seu pod...Questão 457941202479687Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental é definido como:Questão 457941202479787Direito AmbientalSobre a Área de Preservação Permanente - APP assinale a alternativa correta:Questão 457941202479993Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente define objetivos e princípios para assegurar a proteção da vida e o desenvolvimento sustentável. Assim, assinale ...