Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202479732A legislação federal define como sendo um dos meios em que o parcelamento do solo pode ser feito nos municípios:1457941202479732Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A legislação federal define como sendo um dos meios em que o parcelamento do solo pode ser feito nos municípios:ADesmembramento.BAcareação.CPreterição.DDeslocamento.EAdensamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459456Direito UrbanísticoAcerca ao que dispõe o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propr...Questão 457941202460671Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada em alguns princípios. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...Questão 457941202460672Direito UrbanísticoSão objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana:I – induzir às desigualdades e remover a inclusão social.II – promover o acesso aos serviços b...Questão 457941202461159Direito UrbanísticoComplete a lacuna de acordo com a Lei da Mobilidade Urbana.O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de _...Questão 457941202477847Direito UrbanísticoMarque a alternativa que indica um instrumento que NÃO é considerando de desenvolvimento urbano integrado, segundo a Lei 13089-2015 – Estatuto da Metr...Questão 457941202477901Direito UrbanísticoConforme a Lei Nº 6.766 de 1979 - Parcelamento de solo urbano, os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos:I - as áreas desti...Questão 457941202478147Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 6.766, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade:Questão 457941202480019Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação de parcelamento do solo urbano: Ao longo da fa...Questão 457941202480027Direito UrbanísticoDe acordo com a (Lei 10.257/2001), qual é uma das principais finalidades da legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas no contexto urbano?Questão 457941202492118Direito UrbanísticoDe acordo com o Plano Diretor de Varginha/MG, é correto afirmar que: