São modalidades de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental no Estado de São Paulo, EXCETO:

Em matéria de tutela ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

A Portaria nº 1.522/1989 do Ministério do Interior estabelece critérios para a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Um...

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.São Crimes contra a Flora:I - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais ...

Na região do médio São Francisco, entre os estados da Bahia e Pernambuco, foi identificada uma área com elevada importância para a conservação da faun...

Com relação ao EIA/RIMA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – São documentos direcionados à sustentabilidade, visa...

A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva ...

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: EXCETO.

Em conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utiliza...

Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/1981?

À luz da redação conferida pela Lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, quanto à obrigatoriedade de manutenção de Reserva Legal, assinale...