Nos termos do Código Estadual de Saúde, o SUS obedecerá às seguintes diretrizes, EXCETO:

De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 8.080/1990, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O conj...

Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Lei nº 8.080/1990:

As Conferências de Saúde, em cada esfera de governo, se reúnem ordinariamente a cada _________, com a representação dos vários segmentos sociais para ...

A Saúde do Trabalhador é o conjunto de atividades do campo da saúde coletiva que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilân...

A Lei 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é um marco legal fundamental para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem o poder de dispensar o registro de certos produtos para facilitar a aquisição e uso em program...

Na inspeção de serviços de saúde, o fiscal identifica produtos que, segundo a Lei Federal nº 9.782/1999, estão sujeitos ao controle da Anvisa; assinal...

A concessão do licenciamento aos estabelecimentos que realizam atividades de baixo risco sanitário é competência:

Segundo a Portaria nº 888/2021 do Ministério da Saúde, o sistema de abastecimento de água para consumo humano (SAA) pode ser definido como:

A Lei 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, tem como objetivo promover a transformação do modelo de atenção em saúde ________, afas...