Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202481708Quais documentos devem ser anexados ao requerimento para obter o porte de arma de fogo na categoria caçador para subsist...1457941202481708Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Quais documentos devem ser anexados ao requerimento para obter o porte de arma de fogo na categoria caçador para subsistência em áreas rurais, de acordo com a Lei 10.826/2003.ADocumento de identificação pessoal, comprovante de residência urbana e atestado médico.BDocumento de identificação pessoal, comprovante de residência em área urbana e atestado de capacidade mental.CDocumento de identificação pessoal, comprovante de residência em área rural e atestado de bons antecedentes.DDocumento de identificação pessoal, comprovante de residência em área rural e atestado de aptidão física.EDocumento de identificação pessoal, comprovante de residência em área rural e atestado de filiação a uma organização de caçadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457713Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo o C...Questão 457941202465428Direito PenalÀ luz da jurisprudência do STJ sobre os crimes de contrabando e descaminho, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202465807Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal.Questão 457941202481933Direito PenalDe acordo com a Lei Federal n.º 10.826/2003, podem ter direito a portar arma de fogo particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição...Questão 457941202488566Direito PenalAssocie o tipo de violência doméstica com a sua descrição correspondente: (I) Violência Física(II) Violência Psicológica(III) Violência Econômica(IV) ...Questão 457941202491901Direito PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/06). Quais das seguintes ações um juiz pode tomar para proteger a vítima de violência domés...Questão 457941202494964Direito PenalComplete a lacuna de acordo com o Código Penal: “Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provoc...Questão 457941202495050Direito PenalSobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime de perigo comum causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridad...Questão 457941202495328Direito PenalAcerca da conduta de agente público que deixa de responsabilizar, por indulgência, o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando...Questão 457941202502735Direito PenalEm relação aos crimes contra a Administração da Justiça, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo: ________ Fazer justiça pe...