Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202482136A respeito das disposições do Código Penal acerca do funcionário público, é CORRETO o que se afirma em:1457941202482136Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução aos Crimes Contra a Administração PúblicaA respeito das disposições do Código Penal acerca do funcionário público, é CORRETO o que se afirma em:ANão é considerado funcionário público quem exerce função pública transitória.BNão é considerado funcionário público quem exerce função pública sem remuneração.CNão se equipara a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.DNão se equipara a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.EA pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral forem ocupantes de cargos em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457717Direito PenalLeia._______________ Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em not...Questão 457941202481815Direito PenalQual é a penalidade prevista para o crime de corrupção passiva de acordo com o Art. 317 do Código Penal?Questão 457941202481835Direito PenalQual das seguintes ações é caracterizada como concussão, de acordo com o Art. 316 do Código Penal?Questão 457941202481908Direito PenalQual é a pena prevista, de acordo com o Código Penal, para o crime de desacato?Questão 457941202482036Direito PenalDe acordo com a Lei de Abuso de autoridade, assinale a alternativa que dispõe da pena correta para quem: “Invadir ou adentrar, clandestina ou astucios...Questão 457941202494578Direito PenalAntes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre. Assinale a alternativa que indique causa considerada como impeditiva da prescriçã...Questão 457941202494912Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, considere as seguintes assertivas:I – Condescendência criminosa ocorre quando o funcionário deixa, p...Questão 457941202495395Direito PenalDurante um dia de folga, um grupo de quatro pessoas decidiu sequestrar um empresário em um estacionamento, com o objetivo de extorquir dinheiro de sua...Questão 457941202495396Direito PenalDe acordo com o art. 288 do Código Penal, qual é a definição e a penalidade prevista para a associação criminosa?Questão 457941202502738Direito PenalDurante um estudo em grupo para um concurso público, cinco candidatos revisavam o tema Crimes contra a Administração Pública. Em um sorteio de pergunt...