Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202484537Nos termos do artigo 194 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público organizar a seguridade social com base em div...1457941202484537Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialNos termos do artigo 194 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público organizar a seguridade social com base em diversos objetivos expressamente estabelecidos. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses objetivos:ASeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.BEquidade na forma de participação no custeio.CUniversalidade da cobertura e do atendimento.DRedutibilidade do valor dos benefícios.ECaráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457459Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, é correto afirmar que compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941202468230Direito ConstitucionalO mandato do Prefeito e do Vice-prefeito, a iniciar-se no dia 1° de janeiro do ano seguinte ao da eleição e terá a duração de:Questão 457941202470151Direito ConstitucionalÀ luz do disposto no artigo 5º da Constituição Federal, é CORRETO dizer ser um direito e garantia individual fundamental de todo cidadão brasileiro:Questão 457941202470776Direito ConstitucionalConsiderando as funções típicas do Poder Legislativo previstas na Constituição Federal, identifique a alternativa correta:Questão 457941202479634Direito ConstitucionalAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de s...Questão 457941202483884Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...Questão 457941202491957Direito ConstitucionalSerão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos,...Questão 457941202495026Direito ConstitucionalOs direitos sociais são um tema complexo dentre juristas e na legislação, bem como um dos mais relevantes em um país de profundas desigualdades e polí...Questão 457941202498281Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo Constituição Federal/88 e assinale a alternativa correta.I – A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de d...Questão 457941202501514Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com a Constituição Federal, as universidades gozam de a...