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O que caracteriza o Conselho de Saúde e qual é o seu papel?
Acerca dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostos na Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas a seguir.I. O objetivo do SUS é oferecer ...
De acordo com a Lei Federal 8.142/1990, com que frequência a Conferência de Saúde deve se reunir e qual é o propósito principal dessas reuniões?
Sobre a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), assinale a alternativa correta:
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, b...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento:
Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras...
Um laboratório realizava a produção de cosméticos e produtos de higiene sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente, contrarian...
Nos moldes do Decreto Federal nº 7.508/2011, o acordo de colaboraÁ„o firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as aÁıes...
Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em suas atividades de controle e monitoramento, terão, entre outras, as seguintes atribuições e prerroga...
Conforme o artigo 14 A da Lei Federal nº 8.080/1990, quais são os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do ...