Não é uma classificação dos Atos Administrativos o que se afirma em:

Assinale a alternativa que não se refere a um dever do servidor público.

A Administração Pública aferiu que foi produzido, em seu âmbito, determinado ato administrativo socialmente relevante, mas com vício de legalidade, cu...

Acerca das Licitações Públicas, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.“São procedimentos formais e l...

Com fulcro na Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, avalie as afirmativas a seguir.I. A referida Lei não se aplica ...

Quando um ato administrativo é considerado nulo, significa que ele possui um vício tão grave que o torna inexistente desde a sua origem. Sobre o tema,...

A Lei nº 14.133/2021 estabelece uma sequência de fases que estruturam o processo de licitação, iniciando pela etapa preparatória e avançando pelas dem...

“Considera-se _______________ atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ...

Segundo a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as ...

“A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo estatal, criada por lei para a exploração ...

Quanto às modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021, analise os itens abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso:( ) O leilã...