Assinale a alternativa que apresenta formas de extinção dos atos administrativos.

Para desempenhar as atribuições inerentes ao cargo público, há alguns requisitos básicos para que ocorra a investidura desse cargo, destacados a segui...

Acerca dos parâmetros que podem ser adotados, de forma não combinada, como composição do valor previamente estimado para a contratação em licitações p...

De acordo com a Lei Federal 10.520/02. A fase preparatória do pregão observará o seguinte:I- a autoridade competente justificará a necessidade de cont...

Nas relações dos administrados com a Administração Pública, é CORRETO afirmar:

Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conceito de credenciamento:

As organizações privadas, que não visam lucro e prestam serviços de interesse público, caracterizam um setor da sociedade responsável por ações sociai...

São consideradas descontinuações concernentes ao procedimento licitatório as irregularidades que atentam contra os princípios da isonomia e da escolha...

Paulo, gestor do Município de Alfa, determina que seja aberta licitação pública sob o critério de julgamento de técnica e preço, haja vista o influxo ...

Acerca do planejamento nas compras estatais, È CORRETO afirmar, ‡ luz da Lei Federal n.º 14.133/2021:

Nos termos da Lei de licitações n° 14.133/2021, são modalidades de licitação, EXCETO: