Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:

Sobre conceito e natureza jurídica do tributo, assinale a alternativa correta.I - Tributo deve ser expresso em moeda e ser pago em dinheiro. Não se pe...

Segundo a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo:

Nos termos do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas que resultem e...

Dentre as características da competência tributária, ela é ____________. Essa característica refere-se à impossibilidade de abrir mão da aptidão dos e...

Sobre o regramento constitucional dos Impostos, assinale a alternativa INCORRETA:

No que tange aos instrumentos da política e gestão urbana, quanto ao IPTU Progressivo no Tempo é correto afirmar:

Assinale, de acordo com a legislação tributária em vigor, a opção que indique um tributo cuja competência para instituição e arrecadação tenha sido co...

Segundo o Código Tributário Nacional, em seu Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos...

Com relação às características tributárias no Brasil, avalie as seguintes afirmações:I - As Entidades sem Fins Lucrativos, não pagam o Imposto de Rend...

Dispõe a Constituição Federal de 1988 que pertencem aos Municípios ____________ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de ...