Acerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto:

A finalidade geral de um ato da administração pública deve estar diretamente interligada com o:

O ato administrativo gerado com defeito insanável, geralmente decorrente da ausência ou vício substancial em algum de seus elementos constitutivos (po...

Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. De acordo com a Lei 10.520/2002, assinale a alternat...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo de licitação observará uma sequência de fases. Assinale...

Assinale a alternativa que NÃO seja uma característica dos contratos administrativos:

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2014, qual é a pena estabelecida pelo Artigo 337-E para aquele que admitir, possibilitar ou der causa à contrata...

Analise atentamente o trecho abaixo: “Na ação por improbidade administrativa poderá ser formulado, em caráter ____ ou _____, pedido de indisponibilida...

De acordo com a Lei Federal n.º 8.429/1992. Qual é a responsabilidade dos sócios, cotistas, diretores e colaboradores de uma pessoa jurídica de direit...

Complete a lacuna da frase abaixo com a alternativa CORRETA: “A __________ ocorre quando um órgão público disponibiliza dados e informações somente ap...

Em sentido próprio e restrito, são atos administrativos da competência exclusiva dos chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais e indiv...