Assinale a alternativa que contemple princípios expressos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações).

A Nova Lei de Licitações introduziu princípio segundo o qual é vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais sus...

A respeito do rol de condutas defesas ao servidor público, assinale a alternativa que não indica corretamente uma vedação prevista na legislação.

Analise atentamente o trecho a seguir: “Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico...

De acordo com a Lei Federal n.º 12.527/11. Analise os itens a seguir.I – Considera-se informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados ...

De acordo com Paulo e Alexandrino (2017), quando os órgãos, entidades e agentes integrantes da administração pública atuam jungidos a normas de direit...

Quando uma autoridade, no exercício de competência administrativa, conclui que um dado ato ou relação jurídica válidos não atendem ao interesse públic...

Com base na Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), como é denominada a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autor...

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.São deveres do servidor:I - guardar sigilo sobre assunto da repartição;II - zelar pe...

Acerca dos atos administrativos é correto afirmar, exceto:

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.É um dever do...