São considerados atributos do ato administrativo:

Analise as sentenças abaixo e marque a alternativa correta sobre as organizações sociais.I - O Poder Executivo poderá qualificar como organizações soc...

Leia os itens a seguir:I – Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, descontando as vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.II – O v...

Um processo disciplinar no âmbito do serviço público é um procedimento legal e administrativo que visa investigar, avaliar e tomar medidas em relação ...

Em conformidade como a Lei Federal nº 9.784/1999, em seu artigo 9º, parágrafo IV, “são legitimados como interessados no processo administrativo as pes...

Qual dos princípios abaixo repousa na obrigatoriedade de que todo ato administrativo se revista de lisura, não se justificando excesso, desvio e motiv...

A Lei nº 14.133/2021 veio para substituir a já ultrapassada Lei nº 8.666/1993 no que se refere ao regramento de Licitações e Contratos Administrativos...

É correto afirmar que o ato administrativo é extinto por _____________ quando há uma mudança normativa que afeta supervenientemente a existência do at...

Assinale a alternativa que contemple princípios expressos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações).

Para os fins da Lei n.º 8.666/1993, consideram-se requisitos válidos de habilitação em licitações públicas:

Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta quanto ao sigilo profissional.I – O sigilo profissional envolve a confidencialid...