Ana assinou um contrato com Bianca comprometendo-se a entregar-lhe uma blusa. Contudo, antes da entrega, Ana usou a blus...

No que diz respeito aos conceitos de prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.I – Buscam impedir a eternização de conflitos na vida soc...

Com base no Código Civil, analise os itens a seguir.I – A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.II – Não corre...

Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos conforme o regime do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:

No texto, o termo "inadimplência" é usado para descrever a situação em que os devedores não cumprem com suas obrigações financeiras. Qual dos termos a...

O Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes, relativamente, a certos atos ou à maneira de os exercer:

Acerca da responsabilidade civil e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – O incapaz não responde pelos prejuízos que causar...

Mari é uma fotógrafa premiada e reconhecida internacionalmente, proprietária de uma câmera analógica rara, avaliada em R$ 300.000,00, conhecida por pr...

Caio foi vítima de acidente de trânsito, tendo sido atropelado por um motorista que dirigia seu veículo em velocidade superior ao permitido pela via, ...

Assinale a opção que corresponde ao instituto jurídico que se opera quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a an...

O fato jurídico pode ser: natural ou humano. O fato natural advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, que produz efeito jurídico. ...