Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202494777Qual o nome do tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal espec...1457941202494777Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalQual o nome do tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?AContribuição Social.BEmpréstimo Compulsório.CContribuição de Melhoria.DTaxa.EImposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458602Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ...Questão 457941202465083Direito TributárioO imposto é uma modalidade tributária que se caracteriza como uma obrigação pecuniária imposta pelo poder governamental a indivíduos, pessoas jurídica...Questão 457941202472725Direito TributárioO princípio da anterioridade tributária tem como objetivo proteger os contribuintes de surpresas fiscais, garantindo previsibilidade na cobrança de tr...Questão 457941202478746Direito TributárioO tributo instituído pelos Municípios, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos especí...Questão 457941202480562Direito TributárioEm seção destinada a estabelecer as limitações ao poder de tributar, a CF/1988 consagra o Princípio da Anterioridade, segundo o qual é vedado no mesmo...Questão 457941202494562Direito TributárioA empresa XYZ S/A, ao ser informada sobre a cobrança administrativa do imposto municipal sobre serviços (ISS) referente a valores que considera serem ...Questão 457941202495226Direito TributárioNo que concerne aos conceitos jurídicos da tributação, é correto afirmar que:Questão 457941202495315Direito TributárioConsidere as seguintes assertivas quanto à aplicação e interpretação da legislação tributária, à luz do Código Tributário Nacional:I - “O emprego da a...Questão 457941202520015Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que a cobrança de taxas está vinculada à prestação de serviços públicos específicos. Considerando essa p...Questão 457941203860140Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Importação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É da competência dos Estado...