Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202494791Sobre a Lei nº 584/87 que dispõe o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu é INCORRETO afir...1457941202494791Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Embu-Guaçu | Lei nº 584/1987 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Embu-GuaçuSobre a Lei nº 584/87 que dispõe o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu é INCORRETO afirmar que:AÉ vedada a prestação de serviço gratuito, salvo os casos previstos em lei.BUma das hipóteses de provimento do cargo público é a reversão.COs cargos públicos são isolados ou de carreira.DOs concursos públicos terão prazo de validade mínima de 2 (dois) anos, e máxima de 4 (quatro) anos.EO funcionário público é a pessoa, legalmente, investida em cargo público criado por lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461037Legislação Municipal (São Paulo)Na fiscalização de um abatedouro, no Município de Laranjal Paulista, foi constatada a ausência de responsável técnico legalmente habilitado no local. ...Questão 457941202472298Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Municipal nº 584/1987, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de ...Questão 457941202472937Legislação Municipal (São Paulo)Analise os itens a seguir sobre o atendimento educacional às pessoas com deficiência, segundo a Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, e assin...Questão 457941202480431Legislação Municipal (São Paulo)Sobre realização de eventos e festejos públicos ou em recintos fechado de livre acesso ao público, avalie as afirmativas a seguir, com base na legisla...Questão 457941202482599Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta.A Lei Orgânica de Cerquilho dispõe que:Questão 457941202491948Legislação Municipal (São Paulo)No caso de designação e ou nomeação de servidor público efetivo, para ocupar função de confiança criada em Lei, em Itapecirica da Serra deverá ser obs...Questão 457941202491950Legislação Municipal (São Paulo)Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) - atua no atendimento educacional especializado em jornada de _________ horas semanais, com ...Questão 457941202492357Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):( )...Questão 457941202492711Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama – Lei Complementar N.º 33 de 29 de janeiro de 1998. Analise os itens a s...Questão 457941202520430Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP que regula a remuneração dos servidores públicos, qual das alternativas a...