///
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.A República F...
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...
Nos expressos termos da Constituição da República de 1988, são competências reservadas somente à União:I. Declarar a guerra e celebrar a paz.II. Cuida...
Ainda sobre o Processo Legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir, com fulcro na Constituição Federal de 1988...
“Ação judicial que visa à proteção de direito líquido e certo não amparado por ‘habeas corpus’ ou ‘habeas-data’, quando o responsável pela ilegalidade...
Conforme a Lei 1.079/50, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, considere as seguintes assertivas:I – Não prestar ao Congresso Nacional dentr...
A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL:
Tomando como base a redemocratização: o governo Sarney e a Constituição de 1988, analise as afirmativas abaixo e destaque a que possui um dado imperti...
Compete privativamente ao Presidente da República. Exceto.