Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202495022Com base no Decreto 6017/2007, o ato pelo qual ente da Federação não ratifica, ou condiciona a ratificação, de determina...1457941202495022Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Consórcios PúblicosCom base no Decreto 6017/2007, o ato pelo qual ente da Federação não ratifica, ou condiciona a ratificação, de determinado dispositivo de protocolo de intenções, denomina-se:Areserva.Bretirada.Crateio.Dprotocolo.Eregulação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457726Direito AdministrativoAnalise as alternativas e assinale a alternativa correta.Questão 457941202462951Direito AdministrativoSobre os Servidores Públicos quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, a nomeação far-se-á:Questão 457941202464911Direito AdministrativoA Prefeitura de Vila do Sol concedeu a um empresário uma autorização para utilizar um espaço público e realizar uma feira gastronômica semanalmente na...Questão 457941202466831Direito AdministrativoPrincípio Administrativo orientador da atividade estatal, expressamente previsto no art. 37 da Constituição de 1988, que consagra que o fim último do ...Questão 457941202467057Direito AdministrativoEm relação às sanções disciplinares, leia os enunciados a seguir e destaque a alternativa que possui um erro conceitual.Questão 457941202468240Direito AdministrativoAcerca dos titulares de bens públicos, analise os itens a seguir:I - União, Estado e Municípios.II - Autarquias e fundações dotadas de personalidade j...Questão 457941202470804Direito AdministrativoEm relação Decreto-Lei nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. Indique “V” para verdadeir...Questão 457941202470855Direito AdministrativoSobre a disciplina das impugnações e recursos no âmbito da Nova Lei de Licitações, avalie as afirmativas a seguir.I. Dos atos da Administração decorre...Questão 457941202495007Direito AdministrativoPara os fins da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assinale a alternativa onde conste corretamente o conceito de contrato:Questão 457941202505801Direito AdministrativoO processo administrativo é um procedimento formal que pode ser iniciado de ofício ou a pedido de interessado. A formalização do requerimento inicial ...