Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202495064Assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto expressamente na Constituição Federal acerca dos direitos e garantia...1457941202495064Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Vinhedo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAssinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto expressamente na Constituição Federal acerca dos direitos e garantias individuais fundamentais:AA prisão ocorrida de forma ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.BNão haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.CNão podem ser asseguradas condições para que as presidiárias permaneçam com seus filhos durante a amamentação.DNos crimes de ação pública, será admitida ação privada, se aquela não for intentada no prazo legal.EÉ assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457377Direito ConstitucionalSão direitos básicos dos trabalhadores, exceto:Questão 457941202464174Direito ConstitucionalDetermina a Constituição Federal que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe as seguintes autoridades, EXCETO:Questão 457941202472413Direito ConstitucionalDe acordo com o texto vigente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a iniciativa dos projetos de lei referentes aos instrumentos ...Questão 457941202490722Direito ConstitucionalA Constituição Federal possui diversos mecanismos para a fiscalização; um desses mecanismos é a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A Comissão Pa...Questão 457941202491231Direito ConstitucionalSempre ocorreu uma íntima relação entre o ser humano e a natureza. A partir de um grão, nasce uma árvore, que é apanhada por um lenhador, modelada pel...Questão 457941202494930Direito ConstitucionalConsiderando as disposiÁıes expressas acerca dos Direitos PolÌticos na ConstituiÁ„o Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202495021Direito ConstitucionalO artigo 174 da Constituição Federal aponta que como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funçõ...Questão 457941202497530Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apres...Questão 457941202498281Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo Constituição Federal/88 e assinale a alternativa correta.I – A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de d...Questão 457941202519756Direito ConstitucionalAcerca do processo de elaboração de emendas à Constituição Federal, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir, com base ...