Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202495284Considerando o regime jurídico da doação estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:1457941202495284Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e DoaçãoConsiderando o regime jurídico da doação estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:AA doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.BO doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio ou ao de terceiro, na hipótese de prévio falecimento do donatário.CÉ anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.DNão há direito de acrescer entre donatários que sejam cônjuges e, em comum, recebam a coisa doada.EApós a morte do doador, se não cumprido o encargo pelo donatário, compete aos herdeiros daquele ou ao Ministério Público exigirem a execução do encargo ou a caducidade da doação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457802Direito Civil“Derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto, resolvendo os seus efeitos já def...Questão 457941202457806Direito CivilAcerca da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202464742Direito CivilDefine o Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:Questão 457941202481812Direito CivilDe acordo com Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202481842Direito CivilO Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes, relativamente, a certos atos ou à maneira de os exercer:Questão 457941202481902Direito CivilDe acordo com o Código Civil analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a se...Questão 457941202494570Direito CivilAcerca dos atos jurídicos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser i...Questão 457941202494754Direito CivilRelativamente aos direitos da personalidade, é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941202494953Direito CivilJo„o, estudante de 14 anos de idade, sem contar para ninguÈm, publicou em uma rede social fotos de Maria, sua colega de escola, da mesma idade, e real...Questão 457941202495113Direito CivilMévio decide mudar de cidade e, por essa razão, através de um instrumento particular, atribui ao seu tio o poder de administração de seus interesses l...