Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202495428Assinale a alternativa correta considerando o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal:1457941202495428Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Americana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalAssinale a alternativa correta considerando o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal:AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas.BÉ constitucional a adoção integral, no cálculo do valor de taxa, de base de cálculo própria de determinado imposto.CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios.DA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.ESomente os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462235Direito ConstitucionalNo que diz respeito à estabilidade e à perda do cargo dos servidores públicos, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202464036Direito ConstitucionalComo deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?Questão 457941202472392Direito ConstitucionalCom base na disciplina constitucional sobre finanças e orçamento público, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202480120Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta.I – A assistência à saúde é livr...Questão 457941202490698Direito ConstitucionalEm consonância com o artigo 207 da Constituição Federal, complete o excerto a seguir: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, admini...Questão 457941202492263Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente diretrizes relacionadas ao ensino fundamental no Brasil.Questão 457941202494494Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico dos servidores públicos previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I – Os vencimentos dos cargos...Questão 457941202495387Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir no que se refere às limitações ao poder de tributar.I – É vedado à União, tributar a renda das obrigações da dívida púb...Questão 457941202510982Direito ConstitucionalConsiderando a estabilidade do servidor público e as condições para perda de cargo, conforme dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa cor...Questão 457941202518735Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de: