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Acerca da propriedade, é CORRETO o que se afirma em:
Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo sã...
O Art. 8º do Código Civil discorre que se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes preced...
Sobre o regime dos bens contido no Código Civil, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – O proprietário pode conceder a outrem o direito de const...
Acerca da prescrição e decadência e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – Os relativamente incapazes e as pessoas jurídica...
De acordo com o Código Civil, prescreve:
“________ é um direito real transitório que concede a seu titular o poder de usar e gozar durante certo tempo, sob certa condição ou vitaliciamente de...
Acerca do regime da prescrição previsto no Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil....