Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), identifique a alternativa incorreta sobre as vedaçõe...

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 3º, são destacados alguns aspectos relativos ao desenvolvimento da cria...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990 estabelece em seu Art. 15 que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e ...

Os artigos 11 e 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) estabelecem o direito à saúde de crianças e adolescentes. Leia as alternati...

“(...) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação...

Conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é garantido o direito à saúde de crianças e adole...

À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o exercício efetivo da função de conselheiro tutelar constituirá serviço público relevante e esta...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência cor...

Qual é o principal objetivo do Conselho Tutelar, conforme estabelecido pelo ECA?

Conforme definido pela Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento ...

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância será formulada e implementada mediante: