Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202497165De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira in...1457941202497165Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaDe acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:APromover a formação da cultura de proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social.BSubstituir o papel da família no cuidado e educação das crianças pequenas.CPriorizar ações voltadas exclusivamente ao ensino formal desde os primeiros meses de vida.DReduzir a atuação da família no processo de cuidado e desenvolvimento infantil.EReforçar a responsabilização exclusiva da escola pela formação moral da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202466273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é considerado um documento importante e norteador que visa garantir o direito das crianças e dos adolesce...Questão 457941202473643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer forma de discriminaç...Questão 457941202474554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentro da dinâmica escolar, é importante analisar os instrumentos normativos que corroboram para a compreensão do direito da criança e do adolescente....Questão 457941202474819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando se tratar de criança de 0 (zero) a 3 (três) anos em acolhimento institucional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é ratifica...Questão 457941202476593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados (RESOLUÇÃO n°41/1995), avalie as afirmações a seguir:I. Direito a ser hospitalizado quand...Questão 457941202491921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que estabelece a Lei n.º 12.594/2012 a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Art. 23. A avaliação das entid...Questão 457941202492364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:I - É permitida a realização de qualquer tipo ...Questão 457941202497072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...Questão 457941202497900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados...Questão 457941202521154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) estabelece direitos fundamentais relacionados à educação e à participação escolar. Analise as afirmativa...