Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202497328Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 1º, a referida lei refere-se a que tipo de proteção direc...1457941202497328Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 1º, a referida lei refere-se a que tipo de proteção direcionada à criança e ao adolescente?Aproteção públicaBproteção eventualCproteção integralDproteção em situações de riscoEproteção proporcionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São competências da União frente ao SINASE, exceto:Questão 457941202465922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente):Questão 457941202466331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – Nenhuma criança ou adolescente me...Questão 457941202472506Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete o excerto, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente.“No entanto, o Brasil ainda tem muitos desafios, como...Questão 457941202473526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta sobre o direito da gestante e da parturiente em relação ao ...Questão 457941202473657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I - As instituições sociais p...Questão 457941202488524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).(___) É dever do Estado...Questão 457941202496793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da CrianÁa e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), constitui atribuiÁ„o de um Ûrg„o especÌfico encaminhar ao MinistÈrio P˙blico...Questão 457941202497659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as disposições sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a al...Questão 457941202501349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um dos direitos assegurados por meio da Lei 8.069/90, refere-se ao “direito ao respeito” que consiste na “inviolabilidade da integridade física, psíqu...