Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202497477A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. As...1457941202497477Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Potim - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio correto.ACondições prioritárias para o acesso e permanência na escola para os alunos que obtiverem notas acima da média.BLiberdade de aprender, ensinar e pesquisar, sendo vedado divulgar o pensamento, a arte e o saber.CControle de ideias e de concepções pedagógicas, e existência exclusiva de instituições públicas de ensino.DGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.EValorização dos profissionais da educação escolar, com preferência sempre aos profissionais responsáveis pela gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459141Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:Questão 457941202471841Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização das contas do Município, e de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (...Questão 457941202472726Direito ConstitucionalA Constituição Estadual organiza a estrutura e o funcionamento dos estados da Federação, respeitando os princípios estabelecidos pela Constituição Fed...Questão 457941202473514Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo se aos bras...Questão 457941202481973Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa...Questão 457941202483174Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...Questão 457941202484295Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, uma pessoa jurídica que se encontre em débito om o sistema de seguridade social, conforme os requisitos leg...Questão 457941202490464Direito ConstitucionalAssinale a alterativa correta em consonância com a Constituição Federal de 1988, acerca das disposições gerais da Administração Pública.Questão 457941202492875Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa,...Questão 457941202519464Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê requisitos para a apresentação de propostas de emenda, bem como situações em que a Constituição não pode ser emendada. An...