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Por meio dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, ratifica-se que “as diretrizes definem em seu art. 3 os fundamentos norteadores que devem orientar os projetos pedagógicos nas instituições de Educação Infantil”. Em consonância com o referido instrumento, são definidos os princípios éticos, políticos e estéticos correspondentes. Em relação aos princípios éticos, destacam-se, exceto: