Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202501487Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é impertinente a seguinte afirmativa, por não traduzir a amplitude a...1457941202501487Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é impertinente a seguinte afirmativa, por não traduzir a amplitude apresentada pelo referido estatuto.ASancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente.BPor meio do ECA, foram incorporados os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas.CO ECA representa um meio de concretização do artigo 227 da Constituição Federal.DO ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos.EO ECA reafirmou a responsabilidade do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 12594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) em seu Art. 17, destaca que para o exercício da...Questão 457941202466273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é considerado um documento importante e norteador que visa garantir o direito das crianças e dos adolesce...Questão 457941202473644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo sobre a provisoriedade do afastamento do convívio familiar e assinale a alternativa corretaI – O afastamento do convívio famil...Questão 457941202474900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna e assinale a alternativa correta: Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à _________, mediante a efetivaç...Questão 457941202482533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca relata que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pesso...Questão 457941202488557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os estabelecimentos educacionais, bem como seus colaboradores, devem seguir algumas regras estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. An...Questão 457941202491918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I - garantia de ac...Questão 457941202497377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Considera-se cria...Questão 457941202502353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante a realização de um simulado para um concurso público, Ana Paula teve que responder a seguinte questão: De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a p...Questão 457941202503853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as seguintes afirmações:I. Para os efeitos dessa Lei, considera-se violência contra ...