Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202505739De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/1990), qual é o tipo de responsabilidade que decorre de a...1457941202505739Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidades do ServidorDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/1990), qual é o tipo de responsabilidade que decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulta em prejuízo ao erário ou a terceiros?AResponsabilidade administrativaBResponsabilidade penalCResponsabilidade civilDResponsabilidade políticaEResponsabilidade contratualResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458043Direito AdministrativoEfeitos são os resultados jurídicos decorrentes do ato administrativo. Assim, como são conceituados os resultados jurídicos que o ato pode proporciona...Questão 457941202464858Direito AdministrativoLeia a questão abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a palavra que completa a lacuna sobre os deveres dos Servidores Públicos: S...Questão 457941202464859Direito AdministrativoConsiderando os requisitos básicos para investidura em cargo público conforme estabelecido, qual das seguintes opções não está entre os critérios exig...Questão 457941202466519Direito AdministrativoPara atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Federal direta, as autarquias e as fundações públic...Questão 457941202471342Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato d...Questão 457941202472426Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) As...Questão 457941202476130Direito AdministrativoO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desempenha papel essencial na estrutura governamental brasileira. Considerando suas características e finalid...Questão 457941202478616Direito AdministrativoOs princípios do Direito Administrativo aplicáveis ao processo administrativo são, entre outros, os seguintes:Questão 457941202494625Direito AdministrativoNos termos do Decreto Federal n.º 6.017/2007, quanto à gestão dos consórcios públicos, é correto afirmar:Questão 457941203860204Direito AdministrativoOs deveres dos servidores públicos abrangem, entre outros, os de assiduidade, pontualidade, discrição, urbanidade, obediência, lealdade. A violação de...