Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202505957Caso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sust...1457941202505957Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaCaso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sustentam mais, ele deverá retornar às suas funções por meio de qual procedimento:ARecondução.BReabilitação.CRealocação.DReversão.ERevisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202470850Direito AdministrativoA Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estipula que o/a _______ é a modalidade de licitação obrigatória no caso de aquisição de bens e s...Questão 457941202470992Direito AdministrativoA modalidade de concorrência é amplamente utilizada em licitações públicas devido à sua abrangência e importância nas contratações. Desse modo, comple...Questão 457941202472040Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas p...Questão 457941202472217Direito AdministrativoQuando um ato administrativo é considerado nulo, significa que ele possui um vício tão grave que o torna inexistente desde a sua origem. Sobre o tema,...Questão 457941202494718Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n. 5.188 de 2019, são requisitos para o provimento em cargo público:Questão 457941202505968Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata das normas de Licitações e Contratos Administrativos, indique a altern...Questão 457941202510219Direito AdministrativoConforme a Lei nº 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquec...Questão 457941202510336Direito AdministrativoO Terceiro Setor é composto por instituições que não fazem parte do Estado (Primeiro Setor) nem do Mercado (Segundo Setor). Essas instituições se cara...Questão 457941202519704Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.I – Os atos administrativos são bilaterais e dependem da von...Questão 457941203860138Direito AdministrativoNo que se refere à Lei n. 10.520/2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: I – d...