Analise o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna existente de maneira correta: O imposto, de comp...

Compete à ________ instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativa...

De acordo com o Código Tributário Nacional, qual é o prazo máximo para a União propor ação de execução fiscal para cobrar um crédito tributário?

Durante um treinamento interno, um servidor apresentou aos novos fiscais uma visão geral das espécies tributárias existentes no Brasil, segundo a desc...

À luz das disposições constitucionais em vigor, julgue os itens a seguir.I. A União, para preservar igualdades regionais, poderá instituir imposto sob...

De acordo com a legislação tributária vigente, a extinção de tributos poderá ser efetivada:

Segundo o Código Tributário Nacional, em seu Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. propriedade predial urbana e territorial rur...

Considerando as s˙mulas e jurisprudÍncias do Supremo Tribunal Federal relativas ao Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza (ISSQN), indique a alte...

Segundo o Código Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária não utilizará:

Com relação à competência tributária, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: É vedado à União, aos Estados, ao Distrit...

No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É de com...