Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202510102Segundo o artigo 34 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, contrib...1457941202510102Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoSegundo o artigo 34 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é:Ao proprietário do imóvel ou o seu possuidor, em casos de locação.Bo proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.Csempre o proprietário do imóvel.Dsempre o titular do seu domínio útil.Eo proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, exceto o seu possuidor a qualquer título.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459364Direito TributárioSempre que ocorrer a transação de compra e venda de um imóvel é correto afirmar:Questão 457941202461232Direito TributárioSegundo a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo:Questão 457941202462751Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo c...Questão 457941202465263Direito TributárioNos termos da Constituição Federal de 1988, é competência da União instituir impostos sobre:Questão 457941202480372Direito TributárioO fato gerador de um tributo é uma situação prevista em lei que, ao ocorrer, desencadeia a obrigação de pagar um imposto correspondente. Cada tributo ...Questão 457941202494514Direito TributárioRelativamente à execução fiscal e ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas:I – A comprovação da regular noti...Questão 457941202494562Direito TributárioA empresa XYZ S/A, ao ser informada sobre a cobrança administrativa do imposto municipal sobre serviços (ISS) referente a valores que considera serem ...Questão 457941202510097Direito TributárioPara o cálculo do IPTU de um imóvel, é correto afirmar que:Questão 457941202781711Direito TributárioUm dos princípios constitucionais tributários determina que é vedado a todos os entes da Federação cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorri...Questão 457941203860140Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Importação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É da competência dos Estado...